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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. ICMS. Auto de infração. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio de trinta por cento do valor do crédito tributário. Legalidade.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:59

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:23

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:38

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:08

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 20:01

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 12:23

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

A multa tributária punitiva
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:12

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:17

TJ mantém condenação em tentativa de estupro
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 17:53

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 20:32

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:25

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:28

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:45

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:30

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:14

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:10

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 17216

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. ICMS. Auto de infração. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio de trinta por cento do valor do crédito tributário. Legalidade.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

A multa tributária punitiva

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

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